Mina (segundo identificação do fotógrafo), c.1865. Mina (segundo identificação do fotógrafo), c.1865. José Christiano de Freitas Henriques Júnior

ARACATI | O caso da escrava Izabel, ferida pelo feitor da oficina

Escrito por  Leonardo Cândido Rolim Segunda, 17 Julho 2017 08:42

No ano de 1777, o Juiz Ordinário da vila do Aracati, José Rodrigues Pinto, procedeu à devassa do ferimento feito de noite na preta Izabel de Francisco Rodrigues Soares pelo feitor da oficina do Souza Braga, Antônio Joze. Na denúncia, o escrivão informa que, ao ser chamado, foi

(...) as Sete oras da noite pouco mais ou menos e findo ali [na casa de morada do Juiz Ordinário e Capitão-mor José Rodrigues Pinto] estava a preta Izabel dizendo que estando alugada na oficina de Salvador de Souza Braga, Antonio Joze, feitor na dita oficina Sem cauza aLguma, E nem ela falta ao Seo Servisso, e Sim por querer vir para Caza de Seu Senhor por ser já noite lhe avia dado com um Xicote e ferido no rosto com um ferrao que tinha em uma vara, de pao do que Se vinda queixar ao dito Juiz (...)69.

 

Chama atenção a condição de escrava alugada de Izabel. Esta informação aponta para um “desvio” de sua função original na casa de seu dono para ser alugada a outro senhor no tempo das carnes. E em sua denúncia a escrava tenta deixar evidente o “abuso” de poder do feitor em tê-la chicoteado, ressaltando o fato de ser propriedade de outra pessoa. Destacase ainda ela ter tido a iniciativa de sair do local de trabalho, justificando que “já era noite”, o que, segundo ela, despertou a ira do feitor que fazia o papel de fiscalizador dos trabalhadores na oficina.

 

Assim que ouviu a denúncia da escrava Izabel, o Juiz Ordinário da vila do Aracati, José Rodrigues Pinto, chamou André Pires, “médico cirurgião aprovado nesta villa”, para proceder ao exame de corpo de delito. O dito médico cirurgião atestou que

 

(...) a tal preta Tinha sobre a Sobranselha no Canto de La da parte esquerda uma ferida com esta mais cortada que fora feita com instrumento perfurante e que sobre o olho tinha um vergão feito com Xicote com qual Xicotada esfollara um bocado da cabesa da parte esquerda (...) [e] sobre o Lombo esquerdo tinha outro vergao de outra Xicotada e que mais ferida algúa tinha70.

 

A partir da denúncia da escrava e do “exame” de corpo de delito feito pelo médico cirurgião, o Juiz Ordinário resolveu que o caso deveria ser investigado, solicitando ao escrivão que inquirisse testemunhas entre a população da vila para que integrassem, com seu testemunho, o corpo documental da devassa que ora estava sendo aberta. A péssima condição do documento torna o depoimento da primeira testemunha ilegível.

 

A versão do crime feita pela segunda testemunha, o pardo João Bezerra, é diferente daquela dita pela escrava. Disse este que a escrava Izabel faltava ao serviço, isto é, não estava trabalhando a contento, e ainda ameaçara o feitor com uma faca71. Joam Bezerra, que se disse “pardo, cazado e morador nesta vila vivendo da sua agencia de idade que disse ser de trinta anos mais, ou menos”, relatou ao Juiz Ordinário que

 

(...) sabe por ver que a negra Izabel estando aLugada na Oficina de Salvador de Souza Braga o feitor deste Com cauza justa pela negra faltar ao serviço lhe dera uma Xicotada e a negra Se avanssara ao tal feitor com uã faca que tinha na mão e tendo este na vara um ferrão na mão pondo Lhe adiante a mesma negra referida no ferrão (...)72.

Vejamos a terceira testemunha que em parte repete a mesma versão da anterior, mas discorda quanto à intenção do feitor em realmente ferir a escrava. Joam de Avila Pereira, que se disse “homem branco, cazado, morador nesta Vila vivendo de Seo oficio de Sapateiro”, cuja idade não se pode ler, relatou ao Juiz Ordinário que

 

(...) sabe por chegar ao tempo que fora feito (ilegível/ilegível/ilegível) a negra Izabel ferida e perguntando outras pessoas que aSsitiao no Conflicto lhe Dissertão que a preta Izabel não quis acabar o Servisso que estava fazendo por o Sol estar posto e pondo-se o feitor de Salvador de Souza Braga a brigar com ela para acabar o servisso ela Se Avanssara a discompor e chamar Lhe marinheyro, e o tal feitor Corria com Xicote na mão e Lhe dera uma Xicotada a qual dada na tal negra Esta levantara ao feitor com uma faca a querer dar lhe com ella e que tendo o dito feitor uma vara de ferrão na mão ponde-Lhe ao diante a negra não Reparara e Se Espetara no ferrão deque Resultou a ferida Sobre olho (...)73.

 

Analisando tais depoimentos podemos observar que contradizem a versão apresentada pela escrava Izabel em vários aspectos, inclusive por ela ter insultado o feitor Antonio José e “omitido” avançar sobre ele com uma faca, além de ter sido acusada pelos dois de não concluir seu serviço, mesmo o segundo deles tendo chegado após a briga ter começado. Há, portanto, uma diferença de versões que ajudariam a inocentar o feitor, justificando assim suas atitudes em relação à escrava.

 

Porém, um dado nesta devassa é repetido por todos aqueles que participam dela e se torna essencial para entendermos seu desfecho: a oficina de salga pertencia a Salvador de Souza Braga. Este sujeito participava ativamente da vida social e política na vila de Santa Cruz do Aracati, sendo dono de oficina e de barcos, controlando assim dois aspectos fundamentais no negócio das carnes secas.

 

Em 1774, Souza Braga habilitação como Familiar do Santo Ofício, onde era identificado como proprietário, em meação, de “hum Barquo que nelle anda de Piloto com negocio seo avultado do Sertão pa. o Rio de Jan.ro donde tira bastantes Louros”74. Nesse sentido, podemos pensar que os depoimentos, que começaram a ser colhidos apenas dois dias após o crime, seriam passivos de coação por parte do dono da oficina, de seu feitor ou ainda de seus “cabras”, que usando a influência de seu patrão poderiam ter modificado as falas das testemunhas.

 

No momento em que iria se iniciar a investigação a devassa teve seu desfecho. Antes do dia 22 de julho de 1777 chegou ao escritório do escrivão José de Castro e Silva o dono da escrava Izabel, Sr. Francisco Rodrigues Soares

 

(...) com uma petição, e despaxo nela, que me aprezentou [ao escrivão] Requerendo [que] isso lhe juntasse a Esta devassa e a fizesse Concluza, o que por mim ouvido em virtude do dito despaxo que o Reconheci verdadeiro lhe aceitei e juntei (...)75.

 

Ou seja, o proprietário da escrava chegou ao escritório do escrivão pedindo que se encerrasse a devassa, antes mesmo que fossem iniciadas as investigações ou até mesmo inquirido o acusado. O Sr. Francisco Rodrigues Soares, que alugara a escrava a Salvador de Souza Braga, argumentava que a escrava comparecera à presença do Juiz Ordinário “(...) sem autorde [autoridade] nem ordem Alguã do Seu Senhor pa se quexar do tal ferimto [ferimento]”, ou seja, o dono desautorizou sua própria escrava que não deveria ter ido denunciar o feitor, pois ele mesmo “deu autoride [autoridade] ao dto [ao dito] feitor pa [para] a castigar Cauza merecese”76.

 

Desta forma, encerrara-se o caso do ferimento feito na escrava Izabel pelo feitor Antonio José, da oficina de Souza Braga. Pode-se, a partir da petição feita pelo dono da escrava, imaginar que a influência política do dono da oficina tenha sido importante na decisão do Sr. Francisco Soares em desautorizar a escrava perante a autoridade da justiça local. Ainda mais, pode-se pensar que se a escrava sofresse agressão de outro sujeito, como um marinheiro, por exemplo, ele teria levado a frente à devassa, mesmo que tenha autorizado o feitor a castigá-la. A resolução das tensões sociais da dinâmica social da vila de Santa Cruz do Aracati também passava pelo viés político, isto é, pela influência que certos sujeitos tinham na sociedade local.

 

Rolim, Leonardo Cândido. Tempo das carnes no Siará Grande: dinâmica social, produção e comércio de carnes secas na Vila de Santa Cruz do Aracati (c.1690-c.1802) - João Pessoa, 2012. p. 103-106

 


69 DEVASSA que procede o Juiz Ordinário o capitão-mor Jozé Rodrigues Pinto do ferimento feito de noite na preta Izabel de Francisco Rodrigues Soares pelo feitor da oficina de Souza Braga – Antônio Jozé. Escrivão: José de Castro e Silva. Ano: 1777. Item documental que era pertencente ao Cartório Costa Lima (CCL) da cidade do Aracati. O fundo histórico deste cartório foi doado e agora encontra-se sob custódia do Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC) e passa pelo processo de identificação e catalogação realizado por alunos de graduação em História vinculados Grupo de Estudos em História do Ceará Colonial: economia, memória e sociedade (UFC) coordenados pela Profa. Dra. Marilda Santana da Silva e pela paleógrafa Liduína Queirós, não tendo atualmente descrição arquivística. A partir daqui estes documentos serão referenciados da seguinte forma: CCL/APEC.

70 Idem

71 Idem.

72 Idem.

73 Idem.

74 ANTT: Tribunal do Santo Oficio, Conselho Geral, Habilitações, Salvador mç. 3, doc. 48. “Diligência de

Habilitação de Salvador de Souza Braga (1773-1775)” apud NOGUEIRA, Gabriel Parente. Fazer-se nobre nas fímbrias do império. Op. Cit. pp. 97-98.

75 DEVASSA que procede o Juiz Ordinário o capitão-mor Jozé Rodrigues Pinto do ferimento feito de noite na preta Izabel de Francisco Rodrigues Soares pelo feitor da oficina de Souza Braga – Antônio Jozé. Op. Cit.

76 Idem.

 

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Lido 720 vezes Última modificação em Segunda, 17 Julho 2017 08:59

2 comentários

  • Link do comentário Lúcia Barreto Terça, 18 Julho 2017 22:38 postado por Lúcia Barreto

    Como é dolorosa a condição do homem escravizado e quão bestial é a indole do que o torna escravo.

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  • Link do comentário Jefferson Segunda, 17 Julho 2017 10:35 postado por Jefferson

    Triste ver como a politicagem sempre se embrenhou na sociedade desde os tempos mais antigos. Infelizmente, ainda somos açoitados, como escravos, por esse tipo de politicagem que traz louros apenas a alguns.

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