Detalhe. Centro histórico de Aracati visto da margem esquerda do Rio Jaguaribe Detalhe. Centro histórico de Aracati visto da margem esquerda do Rio Jaguaribe Domingos Linheiro

ARACATI | O desenho da vila no início do século XIX

Escrito por  Clovis Ramiro Jucá Neto Segunda, 17 Julho 2017 20:21

Segundo o inglês Henry Koster (2003, p.167/168), em dezembro de 1810, a vila consistia “principalmente n’uma longa rua, com varias outras de menor importância, partindo desta em rumo ao sul”. A observação evidencia que, para o viajante, a rua nascia no norte do Aracati, próxima a região portuária e tomava a direção da área outrora idealizada para a praça. Tal apreensão, do norte como ponto de origem, possivelmente, decorria do maior número de edificações e da atividade comercial nas proximidades do ancoradouro da vila, enquanto o sul, nas proximidades do que devia ser a praça, era pequena tanto a concentração de pessoas como o número de edifícios, assim como não havia a atividade comercial característica do norte. Lá, também, não estava a Casa de Câmara e Cadeia, nem o pelourinho, tampouco a Igreja Matriz.

As suas casas não lhes pareciam semelhantes às que havia visto em outros lugares, pois possuíam um andar “superior sobre o térreo”; que os moradores locais justificavam pela necessidade de abrigo durante as enchentes do Jaguaribe. Ainda de acordo com o viajante, ela possuía cerca de seiscentos moradores, a Casa de Câmara e Cadeia, três igrejas e nenhum convento. O pavimento superior do sobrado, onde ele se hospedou, possuía duas amplas salas, dois quartos grandes – que eram chamados de alcovas – com um leito em cada um e, ainda, uma cozinha; já o pavimento inferior era “uma espécie de armazém”. Na parte posterior do lote, havia um quintal, “cercado de muros de tijolos”, com entrada para os fundos; confirmando que os lotes cortavam as quadras de ponta a ponta e a existência da rua dos fundos como uma rua de serviço.

 

Pelo que indica o relato de um outro viajante, até a década de trinta do século XIX, a vila do Aracati pouco mudou. Muito próximo da descrição de Koster foi a de George Gardner, botânico inglês que esteve no Aracati em julho de 1836. Segundo Gardner (1975, p. 81), a Vila resumia-se “quase só de uma rua longa e larga”, com “quatro belas igrejas” e casas, com “geralmente [...] dois andares”, construídas em sua grande maioria com “um madeiramento feito de troncos de carnaúba e com espaços tapados com tijolos”. O visitante acrescentou que o tronco da carnaúba era usado para outros fins, como a construção de currais para o gado. Além disso, suas folhas eram utilizadas como albardas, chapéus e para fabricação de cera. A vila era abastecida com “água de qualidade tolerável, vinda de um poço perto da cidade”. Segundo o inglês, porém, aquela situação mudaria em breve, pois um morador da vila, chamado Maia, proveniente de Gibraltar desde muitos anos, tendo obtido uma concessão do governo, construíra “um canal de tijolo para a água, mais a nascente”, certamente com o intuito de lucrar com o abastecimento do Aracati com uma água de melhor qualidade. Até então, a água da fonte mais próxima consumida era “vendida pelas ruas em pequenos carrinhos quase sempre puxados por carneiros”. Também impressionaram George Gardner as inundações decorrentes das cheias do rio. Mesmo tendo estado no Aracati no final da estação chuvosa, o botânico afirmou que nos períodos de chuvas o Jaguaribe alcançava “doze pés acima do nível comum”, inundando toda a cidade.

 

Em ambas descrições, a imagem que fica é a de uma rua longa, larga e de muitos sobrados, contudo, pelo menos até a vinda Koster não se sabe a quantidade exata, pois os Livro de Aforamento do Aracati alcança o século XIX com o registro de somente três edificações com dois pavimentos.

 

Já a presença da rua comprida é confirmada na Planta do porto e da Vila do Aracati elaborada pelo engenheiro-mor do Reino Silva Paulet em 1815 (figura 45), e na Planta da Barra e rio de Jaguaribe do Capitão do Imperial Corpo de Engenheiro João Bloem, em 1825 (figuras 133 e 134), que contém em detalhe o desenho do Aracati. Em ambos os desenhos, a vila não passa de uma longa rua – que congregava a do Pelourinho, a das Flores e a de Santo Antônio – paralela ao rio Jaguaribe. Lembramos que margear o rio foi uma das primeiras prerrogativas das ordenações régias ainda na primeira metade do século XVIII. As demais ruas presentes no Livro de Aforamentos não são demarcadas; excetuando-se um pequeno trecho da rua direita, em um espaço compreendido entre onde está a Igreja dos Prazeres e a do Rosário dos Pretos, na Rua do Piolho. O desenho de Paulet apresenta uma vila extremamente alinhada, reta e sem interrupções, não chegando às minúcias dos becos e travessas que cortavam a rua principal em toda a sua extensão, tampouco expressando os vazios das quadras e a falta de alinhamento de certos trechos. Já o risco de Bloem se aproxima mais da realidade. O alinhamento não é tão rigoroso, sendo demarcados os espaços vazios entre as quadras ou no meio delas e as várias transversais, que cortavam a rua principal.

 

Do lado nascente, podem-se contar cinco travessas e já quase no extremo norte da vila uma área livre com um ponto central dentro do alinhamento das quadras, que acreditamos ser a nova Praça do Pelourinho, onde defronte estava a Casa de Câmara e Cadeia. No poente, identificam-se sete pequenas ruas transversais e também, mais para o norte, mas ainda no alinhamento da rua principal e antes da última quadra, uma área livre, sem uma clara definição se era uma praça ou não, mas certamente ainda desocupada. O desenho de Paulet traz somente a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, e o de Bloem, além desta, outra que acreditamos ser a do Rosário dos Pretos. Em ambas não são representadas a Igreja do Bomfim, a Igreja dos Prazeres e a capela para Nosso Senhor dos Navegantes, aforada no inicio do século XIX, na travessa que ligava a rua de Santo Antônio e a Matriz, onde hoje se encontra o nicho de Bom Jesus dos Navegantes (figuras 135 e 136).

 

Comparando-se o que se apresenta como construído nos desenhos de Paulet e Bloem com a área da vila - apreendida pela localização das ruas listadas nos termos de cordeação do Livro de aforamentos de 1775 e com os limites estabelecidos pela medida de nº 10 do provimento de 1780 – conclui-se que ela, com exceção de sua rua principal, continuava inteiramente dispersa no inicio do século XIX, sem uma definição clara de seu arruamento, ao ponto de as demais ruas não serem levadas em consideração nos desenhos dos engenheiros. Pelo mapa do Aracati323 (figura 137) elaborado a partir das informações de Bezerra (1901), observa-se que somente na metade dos oitocentos, a cidade apresentava a continuidade física da poligonal estabelecida pelo ouvidor José da Costa Dias Barros na segunda metade do XVIII.

 

 

Também no desenho de ambos não há sinal da praça, demonstrando que ela não foi formalmente estruturada e que a condição periférica e residual da área idealizada para sua locação no extremo sul da vila manteve-se no decorrer dos anos. A praça nunca deixou de ser um grande areal, como se denomina no Ceará um grande descampado na maioria das vezes desprovido de sombra, na extremidade oposta ao ancoradouro.

 

Durante a segunda metade do século XVIII, o seu caráter simbólico de centro cívico, marco número um de demarcação da vila ou de onde todo o restante se origina e por analogia “centro do mundo, do berço da vida e da civilização” que a presença do pelourinho só reforçava (ARAÚJO, 1998, p.41) se esvai completamente. Esvai-se por não ocupar uma posição central na vila, por continuar no extremo sul do Aracati, pela transferência do pelourinho para outra praça no norte da vila, onde estava a Casa de Câmara e Cadeia, e pelo sentido aglutinador do espaço setentrional do núcleo, onde se davam a produção da carne salgada, as transações comerciais e onde se concentraram os setores mais abastados, a maioria dos seus sobrados e os edifícios institucionais representativos do poder público e religioso; e tudo isto nas proximidades do porto. A Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário foi mantida em sua posição original no extremo norte da rua que recebeu o seu nome, Rua do Rosário, e a Casa de Câmara e Cadeia324 foi edificada na rua de Santo Antonio. Isto resultou, inevitavelmente, na transferência do Pelourinho para defronte da Casa de Câmara e Cadeia, em 17 de fevereiro de 1781 (MENEZES, 1901, p. 147)325. (Figuras 137 e 138).

 

 

O fato de cada um destes símbolos de poder estarem localizados em pontos diferentes da vila contribuiu mais ainda para o esmorecimento do caráter simbólico do conjunto da praça, que idealmente seria representativo da autoridade lusitana. A sua descentralização em relação ao contexto físico do núcleo re-fundado, sem a força da presença dos edifícios institucionais, une-se à dispersão do espaço construído da vila e à falta de harmonia nas fachadas como expressão material do baixo investimento tecnológico do Estado português na estruturação do espaço aracatiense e dos baixos rendimentos da pecuária na Capitania do Ceará, resultando em uma diminuta inversão de capital na concretização das idealizações formais portuguesas no espaço do Aracati. O oposto cumpriria o ideal de formosura da arquitetura de programa corrente em todo o Reino, principalmente na segunda metade do século XVIII, quando se acoplou um conceito estético à ideologia de poder da racionalidade iluminista (ARAÚJO, 1998, p. 42) e se alcançaria a máxima manifestação simbólica da autoridade portuguesa diante do novo, com a concretude da praça central congregando os edifícios representativos do poder civil e religioso, com a presença do pelourinho em seu centro e de onde sairiam ruas retas e direitas, sem hierarquias funcionais ou formais.

 

Segundo Reis (2000a, p.12), além de poucos exemplos de traçado xadrez, as soluções adotadas em algumas vilas da América Portuguesa, durante o século XVIII, apresentavam quadras retangulares mais ou menos alongadas, com ruas paralelas às curvas de níveis e entrecortadas por becos e travessas. Nestes casos os lotes, paralelos às travessas, davam frente para as ruas principais e os fundos às ruas secundarias; eles eram geralmente alongados e atravessavam as quadras de lado a lado. Ora, que descrição de cidade era esta se não também a de Aracati, fazendo-se a ressalva de ela não possuir um terreno acidentado? Em vez das curvas de níveis ou o mar, o que a longa rua tem como estruturante, como guia, é o rio Jaguaribe. O rio que orientou os índios que corriam pelo sertão e que deu rumo aos primeiros sesmeiros na principal estrada das boiadas do Ceará, a Estrada Geral do Jaguaribe, também orientou a implantação da vila, que por sua vez não deixou de ser lugar de passagem do gado ao cruzar o seu espaço em direção às oficinas localizadas em seu extremo norte. Lembramos as palavras as palavras do ouvidor José Manoel de Farias ordenando que a vila fizesse face ao rio.

 

A grande rua do Aracati ou o que ela materializava no início do século XIX, o espaço da vila, foi manifestação da síntese entre as normativas reais com seu almejado alinhamento e os condicionantes locais, associadas à já tradicional atividade da pecuária no antigo lugarejo do “Porto dos Barcos”.

 

Por um lado, independentemente das condições geográficas e das distâncias temporais, identificam-se em cidades como Funchal, na ilha da Madeira, ou Ponta Delgada, nos Açores – na primeira metade do século XV – e em Salvador e no Rio de Janeiro – na segunda metade do século XVI – (TEIXEIRA, 1999) ou ainda, em algumas vilas paulistas do século XVII (REIS, 2000b), fases da construção de seus desenhos urbanos, tanto nas estruturas iniciais de desenvolvimento como nas sucessivas de crescimento, semelhantes à do Aracati. Nelas a forma primeira de ocupação foi “um caminho ao longo da costa, paralelo ao mar”; assim como no Aracati, no século XVIII, foi um caminho paralelo ao rio. Também no Aracati, a primeira rua paralela ao rio tornou-se a rua principal do aglomerado, aonde viriam se localizar as principais atividades econômicas e comerciais. A regularidade com que este tipo de ocupação aparece na história do urbanismo português (TEIXEIRA, 1996, p.572) nos autoriza a falar do desenvolvimento de uma cultura de desenho urbano, que pela tradição fazia o primeiro traço do núcleo acompanhar a costa, ou as margens dos rios, atribuindo-lhe, inicialmente, uma forma linear. Além do mais, pelo local escolhido ao sul do antigo núcleo como o lugar da praça, nada mais evidente que se mandasse tirar uma rua reta, ou paralela ao rio, interligando a área idealizada para sua localização com o norte do lugarejo, onde se davam a produção e a comercialização da carne salgada; daí por que uma das primeiras medidas do ouvidor-mor foi abrir duas ruas interligando o extremo sul com o norte do Aracati.

 

Por outro lado, a rua foi também a expressão construída, com base nas diretrizes portuguesas, do caminho seguido pelas boiadas. Elas acompanhavam as margens do Jaguaribe, naquele trecho também no sentido sul-norte, em direção à zona de salga e de comércio nas imediações do ancoradouro. Se as determinações portuguesas, presentes no Parecer Ultramarino, de seguir a margem do rio faz transparecer a sedimentação nas normativas daquilo que foi adquirido pela tradição de “fazer” as vilas, no caso do Aracati, a atividade produtiva, seguindo as margens do Jaguaribe, contribuiu para configuração linear de seu desenho.

 

A sua linearidade acompanhando o Jaguaribe é, assim, o resultado tanto da ação do ouvidor da Capitania mandando abrir ruas com cinco braças interligando a área idealizada para a praça - ou que partiam da praça como apregoavam as normativas das cartas de sua fundação – com a zona de produção e comércio da carne salgada e do couro aracatiense, como também, expressão das práticas tradicionais ligadas à pecuária, quando as boiadas seguiam o rumo dos rios, em busca dos lugares propícios para o pouso ou sua comercialização.

 

Alcançado o Aracati, alcançava-se o sentido de sua existência, por congregar tanto as condições propícias para a fabricação da carne do Ceará como de sediar o principal “Porto do Sertão” na foz do rio Jaguaribe, a despeito da sua pouca profundidade, quando as sumacas eram forçadas a sair com apenas a metade da carga até um segundo ponto, já no mar, a sete léguas da vila (LIMA, 1973, p.11).

 

É para além da forma linear da vila do Aracati, porém, que identificamos a dispersão reinante em seu espaço como expressão de resistência dos condicionantes da “civilização do couro” às normativas reais, ao ponto de Koster e Gardner descreverem-na como constituída basicamente por uma rua larga, e de Paulet e Bloem representarem-na com única rua; ou melhor, foram exatamente as características espaciais da atividade econômica e a ação dos agentes envolvidos, no processo de produção e comercialização da carne salgada no Aracati, que, respectivamente, atravancaram e resistiram à implantação plena das normativas régias. A instalação das diretrizes reais significava o desmonte do aparato, mesmo que rudimentar, necessário para a produção da carne salgada, que, por sua vez, dava o sentido comercial ao porto e, conseqüentemente, à vila. Por mais que o Senado da Câmara afirmasse, por exemplo, que as oficinas eram uns edifícios insignificantes - que deviam ser transferidos de seus lugares por conta do mau-cheiro delas proveniente ou porque elas estavam espalhadas aleatoriamente no espaço do núcleo, prejudicando a sua fluidez ou ferindo a sua idealização como uma vila formosa - foi a atividade da salga dispersa no espaço da Vila o que lhe atribuiu forma e conteúdo, até os primeiros anos do século XIX.

 

O que a implantação literal das diretrizes significaria seria a adoção de preceitos abstratos pensados na longínqua Lisboa, que nada dizia para práticas locais ligadas à pecuária. Exatamente a produção da carne salgada e especificamente o local das oficinas aparentemente dispostas de forma aleatória na Vila, numa lógica contrária à metropolitana, foi a razão tanto da dispersão de seu espaço como da especificidade de seu risco. Além do que, já sabemos, nem os rendimentos da atividade econômica nem a localização geopolítica da Capitania contribuíram para uma ação mais enérgica portuguesa, com o intuito de mudar o estado das coisas.

 

Neto, Clovis Ramiro Jucá. A urbanização do Ceará setecentista - As vilas de Nossa Senhora da Expectação do Icó e de Santa Cruz do Aracati - Salvador: UFBA, 2007.p. 377-388.


323 O planta da cidade encontra-se publicada no Terra Aracatiense, de Lima (1973).

324 Segundo Menezes (1901, p.136) logo que se “instalou a câmara em 1748, serviram de paços das mesmas casas inferiores até que, em veriação de 22 de Outubro de 1756, se alugou a que pertencia ao padre licenciado José Lopes Lima, à razão de duas patacas por mez. Era de Taipa”. Depois ela funcionou em uma “casa à rua do Piolho” alugada ao preço de “20$000 annuaes”e que por fim foi comprada, “visto ser pesado o aluguel da mesma”. Ainda segundo Menezes, “em veriaçào de 13 de Abril de 1766” mandou-se “fazer ou comprar um prédio que servisse de camara, audiências, cadeia para homens e mulheres, com compartimentos de segredo em cada uma”. Contudo, a resolução só teve efeito em 1779, “sendo construída a casa de camara na rua do comercio, onde hoje se acha”.

325 Ver também o artigo de nº oito dos Provimentos assinados pelo ouvidor Geral do Ceará, José da Costa Dias e Barros.

 

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